Conclusões do MeetOn “Testemunhos de Transição Digital na Justiça”

APDSI_NEW-LOGO

A Justiça ficou, definitivamente, mais próxima do cidadão. Esta é, pelo menos, a opinião da Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, que explicou que o foco da agenda de modernização na Justiça não partiu do zero nesta fase, mas há muitos anos que inovação e transformação eram palavras (e conceitos) importantes na Justiça. O que agora aconteceu é que a modernização por via das novas tecnologias está a aplicar-se a todas as áreas e é notícia em todo o mundo.

“Nestes últimos quatro anos e meio, desde a implementação do primeiro plano “Justiça + Próxima”, os resultados apontam para um saldo positivo e para um caminho que vem a ser percorrido. A história desta agenda começou no momento em que chegámos e encontrámos desafios e situações que precisavam de ser respondidas. Recorremos a uma metodologia diferente, que permitisse criar resultados mais rapidamente, e que instigava as pessoas a saírem da sua zona de conforto e fazerem algo novo para reatar a confiança dos operadores e cidadãos na Justiça. Fizemos, essencialmente, uma renovação da “cultura de serviço”, enquadrou a Secretária de Estado.

Hoje em dia, na Justiça, pode dizer-se que o cidadão está no centro das preocupações dos serviços que implementaram a metodologia da experimentação através do princípio digital by default e a interoperabilidade entre setores mostrou que este é o caminho a seguir. Em muito pouco tempo surgiu e foi já implementado (em pouco mais de uma semana) o registo de nascimento online. Começou a 13 de abril do ano corrente e já conta com mais de 4500 bebés registados online (40% do total dos nascimentos).

Sofia Carvalho, Vice-Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), aponta para melhorias de capacitação e reforço estrutural no futuro da relação do IRN com os portugueses. O confinamento tem beneficiado os resultados do trabalho da equipa com que trabalha, que assume gostar de correr riscos e apontar soluções para a forma como costuma pensar os serviços. “Fazer as mesmas coisas da mesma maneira leva-nos aos mesmos resultados de sempre”, admite.

Márcia Martinho da Rosa, Coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP), começou por lembrar que em 2017 os advogados não estavam muito inclinados a integrar as novas tecnologias no seu dia-a-dia de trabalho. A relutância inicial ao Portal Citius (ponto único de acesso digital para os profissionais da Justiça aos processos de que são mandatários) foi diminuindo à medida que se aplicava o SIMPLEX. Com a obrigatoriedade do confinamento a que a pandemia de COVID-19 levou, veio a tornar-se num grande marco para a aceitação de meios cada vez mais tecnológicos no trabalho de rotina de um advogado e que sem os mesmos a sobrevivência do sector é quase impossível.

Ainda assim, Márcia Martinho da Rosa admite que nem tudo deverá ´ transitar para o digital.

Joice Fernandes, Public Sector na Amazon Web Services, sai deste período de confinamento extremamente otimista e confiante, uma vez que comprovou que os cloud services banalizaram ou simplificaram as infraestruturas e deixam espaço à capacidade para se desenvolverem as aplicações. “Estamos a assistir à democratização da capacidade de armazenamento e capacidade de gestão de algoritmos. Qualquer um de nós com acesso a uma destas plataformas de gestão pode criar um data-center ao nível mundial e não tem de fazer um investimento com um valor completamente desmedido”, revela.

Estas são apenas algumas das conclusões que estão disponíveis neste documento.

Daniela Azevedo para a APDSI

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.